Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI Nº 1.369/2021

Compartilhe:

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Denominação de estádio

Assunto: Dispõe sobre denominação conferida ao estádio público municipal localizado no bairro Chapadinha, neste Município de Rio Vermelho/MG e dá outras providências

LEI Nº 1.368/2021

Compartilhe:

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Regulamentação

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 1200/2013 e dispõe sobre a aplicação de multa e apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas e dá outras providências

LEI Nº 1.367/2021

Compartilhe:

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: Autorização e filiação do Município de Rio Vermelho na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS e contém outras disposições

LEI Nº 1.366/2021

Compartilhe:

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Olimpíadas de Matemática

Assunto: Olimpíadas de Matemática

LEI Nº 1.365/2021

Compartilhe:

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: CIMAMS

Assunto: Dispõe sobre a participação do Município de Rio Vermelho no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS ratifica protocolo de intenções e dá outras providências

LEI Nº 1.364/2021

Compartilhe:

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: Altera a Lei no 1.248, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências

LEI Nº 880/2001

Compartilhe:

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Lei

Assunto: Dá nova redação aos Artigos 3° e 4° da Lei 804/98 e passa a ter a seguinte redação:

LEI Nº 1.362/2021

Compartilhe:

Data: 04/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Denominação de logradouros

Assunto: Dispõe sobre a denominação conferida a logradouro público localizado no Município de Rio Vermelho/MG, e dá outras providências.

LEI Nº 1.361/2021

Compartilhe:

Data: 04/08/2021

Situação: Em vigor

Tema: Denominação de logradouros

Assunto: Dispõe sobre a denominação conferida a logradouro público localizado no Distrito de Pedra Menina, neste Município de Rio Vermelho/MG, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2021

Compartilhe:

Data: 16/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE RIO VERMELHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, 145, Jequitibá/MG, CEP: 35767-000
Contato:
(31) 3717-6238
E-mail de Atendimento:
Horário de Funcionamento: 08:00 às 17:00 Horas